A modernização da máquina pública

Bem vindos ao quinto e último  artigo da série constituinte do Devir Social. Fazendo um resumo desta série, no primeiro artigo vimos uma nova abordagem para a conceituação da democracia e a sua importância, no segundo falamos sobre alguns aspectos práticos e iniciamos algumas problemáticas, no terceiro nos aprofundamos nas problemáticas e no quarto desenvolvemos a plataforma para resolvê-las. Este quinto artigo é uma consequência teórica do que deve acontecer com a máquina pública caso a implementação da plataforma do Devir Social seja efetuada com sucesso.

A partir do inicio do funcionamento do Devir Social, todo cidadão se tornará apto a fiscalizar e denunciar quaisquer coisas relacionadas ao dinheiro público. Este é um direito garantido em constituição. Contudo, atualmente, nem tudo o que é público pode ser fiscalizado, ou, se puder, exige uma atenção enorme por parte daqueles que trabalham com o que será fiscalizado. Exemplificando essa situação, imaginemos um fórum cheio de documentos com pedidos e arquivos referentes aos cidadãos. Embora seja público, existe uma pessoa responsável por tudo aquilo e se alguém entrar lá alegando que vai fiscalizar e roubar ou bagunçar qualquer um desses documentos, a democracia será prejudicada.

Este se torna um problema muito grave, pois limita bastante o poder de fiscalização do cidadão assim como a eficiência da máquina pública. Isto porque essa situação permite que certos postos de trabalho público se tornem moedas de negociação entre políticos e pessoas influentes, ou ainda sejam esquecidos pelas pessoas e simplesmente continuem a existir porque ninguém pode entrar lá e verificar sua atuação, embora ainda recebam um bom dinheiro por existir. Além disso, que político está a fim de comprar briga com determinado setor de funcionários públicos, com estabilidade garantida, apenas para tornar a máquina pública mais eficiente? O dinheiro não vem deles, no final das contas. Que o próximo eleito faça isso.

Novamente nos deparamos com uma complicada questão a ser enfrentada. Poderíamos ignorar o uso da tecnologia, contudo, isto seria algo muito trabalhoso e desgastante. O profissional que ficasse atento a quem entrasse nos departamentos pra fiscalizar e entender como eles funcionam deveria ser extremamente atento o tempo todo, pois qualquer vacilo pode ser oportunidade para um cidadão mal intencionado atuar. Além disso, seria enorme o constrangimento de ter de autuar uma pessoa e provar que ela realmente fez algo mal intencionado. Portanto, novamente iremos recorrer ao uso da tecnologia com o que o Devir Social chama de modernização da máquina pública.

A nossa proposta é que toda a máquina pública toda funcione através da computação com seus dados podendo ser visualizados por qualquer um, exceto nos casos previstos em constituição, mas apenas modificados por aqueles que possuem a senha, ou seja, os funcionários autorizados a atuar lá. Os programas a seres utilizados também devem ser open source, como no artigo anterior, ou equivalente que permita que os estudiosos analisem seus códigos de modo a prevenir qualquer tipo de má utilização da computação pela empresa que desenvolve tais códigos, os funcionários públicos, ou quaisquer partes envolvidas.

Quanto mais gente com vontade de aprender a entender tais códigos e verificar sua atuação, melhor tanto para máquina pública quanto para a sociedade, seguindo o princípio anterior. O Devir Social pode, inclusive, pensar na possibilidade de incluir programação em sua grade de ensino cidadão. Desta foram, estamos novamente resguardando parte da segurança do que é público na matemática da segurança computacional, e amarrando isso na vontade popular, que como explicado anteriormente, terá condições de fazer eventos e fiscalizar quaisquer aspectos do que é público.

A modernização da máquina pública é um importante evento para que alcancemos um estado de direito moderno, em que o cidadão realmente seja ativo na democracia não somente através do voto, mas também através da fiscalização. Assim, quanto mais corrupto for o estado, maior será a força da vontade popular em combater a corrupção e temos um meio para solidificar esta vontade. Além disto, o Devir Social acredita que tais conhecimentos não serão somente úteis para fiscalizar, mas também para o cidadão aplicar em seus próprios negócios.

É assim que esperamos que a política realmente comece a funcionar, pois as pessoas que estão preocupadas com o presente podem colaborar com sua fiscalização e as pessoas que estão preocupadas com o futuro podem se preocupar com os aspectos teóricos dos programas políticos, para então termos uma nova consciência de voto sendo exercida. Esta gigantesca reforma política dará margens para uma gigantesca reforma social também, mas a cultura, por outro lado, é algo que o Devir Social acredita que ocorrerá organicamente após a construção desta nova estrutura social. Assim, terminamos mais um artigo e finalizamos esta série. Um abraço a todos.