Democracia como processo de calibragem social

Existem muitas interpretações sobre o que é democracia, e o Devir Social pretende estabelecer qual é a sua para começar esta série de artigos. Utilizaremos aqui a base histórica da revolução francesa como inspiração do que pensamos ser democracia, e também utilizaremos os termos por ela cunhados: liberdade, igualdade, fraternidade, esquerda e direita, refletindo seus significados já conhecidos sobre a construção de democracia que pretendemos cunhar aqui. Para auxiliar a explicação, um gráfico ilustrativo será mostrado adiante.

Para começar, precisamos dividir a conceituação de liberdade em dois tipos: a liberdade horizontal, que é a quantitativa, e a liberdade vertical, que é a qualitativa. Esta conceituação é importante para entendermos melhor como funciona os limites do governo, que é, para o Devir Social, o principal agente responsável pelo processo de continuidade, que é a capacidade da sociedade resistir a eventos de catástrofes naturais ou humanas. Para garantir que o processo de continuidade funcione foram instituídos dois limites verticais: a igualdade e a fraternidade. A igualdade pode ser interpretada como o limite inferior que um determinado agente social pode ter; já a fraternidade é o limite superior. É possível ter uma melhor compreensão destes conceitos através do gráfico que será mostrado posteriormente.

A democracia se torna um processo de calibragem social quando, através de cada voto, um programa de governo é instituído implicando em alterações dos limites sociais escolhidos pelo povo. As medidas escolhidas pela democracia podem ter objetivo de aumentar ou diminuir a igualdade, a fraternidade, os limites laterais do governo, e cada uma encontra sua própria forma de se tornar realidade. Cada país é único, tem cultura, política é economia única. Portanto, o Devir Social entende que não existe uma linha de pensamento social única que seja capaz de se adequar a todos os países: nesse sentido a democracia é essencial para que os países encontrem suas formas de se desenvolver e sua individualidade. Cada país vai, voto a voto, eleição a eleição, experimentando que tipo de configuração se adéqua melhor a si. Isto é uma grande conquista humanitária, pois permite que o processo de calibragem social seja feita sem derramamento de sangue.

Gráfico da democracia segundo o Devir Social

Este é o primeiro gráfico representativo da visão de democracia, segundo o Devir Social. Nele podemos notar vários aspectos anteriormente comentados. O verde representa a quantidade de esforço ou dinheiro contido em determinado setor social, seja ele privado ou público, e cada coluna é um setor social. A liberdade vertical está representada pelo tamanho das colunas, que neste gráfico, por motivos técnicos, é limitado, mas é possível pensá-lo como algo infinito. As reticências representa a liberdade horizontal. A linha azul representa a igualdade, a vermelha a fraternidade. A roxa representa os limites do governo, ao qual o esforço ou atividades humanas estão sujeitos à lei do estado, e, portanto, à igualdade e à fraternidade.

Fora dos limites do governo está o que podemos chamar de “selva”, ou mesmo as zonas criminosas ou periféricas da sociedade. Com este gráfico também é possível fazer mais facilmente uma leitura do que significa medidas esquerdistas e direitistas. O liberalismo quer o espaço entre a igualdade e a fraternidade maior possível, pois insto implica numa menor influencia do governo, já o socialismo quer esse espaço menor possível. Sempre que algum setor social suportado pelo governo ficar acima da linha da fraternidade, é direito do governo tomar uma parte desses recursos para investir em quem está abaixo da linha da igualdade, para assim o estado ficar equilibrado, não haver nenhum tipo de revolta armada e o processo de continuidade seja efetivado com sucesso.

Obviamente que este gráfico é apenas conceitual, muitas tecnicidades deverão ser resolvidas de governo a governo, de cultura a cultura. Existem muitas decisões a serem tomadas, como por exemplo: o que fazer com as pessoas que desejam viver apenas à custa do governo? Como detectá-las? Como fazer o controle da taxa de natalidade para que as pessoas abaixo da linha de igualdade não sobrecarregue o governo? O que fazer caso não haja recursos o suficiente da fraternidade para manter todos acima da linha de igualdade? Aumentar ou diminuir os limites laterais do estado? Como fazer as grandes empresas serem fraternas e, ainda sim, competitivas no mercado internacional? Como garantir o processo de continuidade através de medidas sustentáveis e práticas? De fato, estes conceitos começam a ganhar uma nova magnitude quando pensamos na globalização.

É possível pensar no gráfico mostrado anteriormente em escala global. Para isso, ao invés de setores sociais nas colunas são países, e o verde é a riqueza de cada país. O governo, agora global, terá como responsabilidade distribuir a renda para que todos os países se desenvolvam de acordo com algum tipo de processo democrático a nível mundial. Desta forma podemos trazer uma harmonia maior entre os países pobres e ricos do nosso continente, tornando a qualidade de vida global como um todo. Assim, este primeiro artigo do Devir Social, explicando como a democracia é um processo de calibragem social está terminado. Agora, o que fazer quando este processo de calibragem está corrompido ou danificado ou o estado estiver ineficiente? Refletiremos sobre isto nos próximos artigos. Abraço a todos.